1. Sobre Nós

Momentum é a marca consumer-facing propriedade da Inovacril – Acrylic Concept, Lda, com sede na Rua Principal à EN 9.2, Pero Negro, 2590-425 Sobral de Monte Agraço, Portugal. NIF 502590289, Registo Comercial nº 315.

Para qualquer questão: suporte@themomentum.pt · +351 261 780 200.

2. Utilização da Loja Online

A utilização de themomentum.pt implica a aceitação integral destes Termos e Condições e da Política de Privacidade. O cliente compromete-se a prestar informação verdadeira, completa e atualizada durante o processo de registo e compra.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, grafismos, software) são propriedade da Inovacril ou estão licenciados para utilização no âmbito deste negócio. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Conteúdo Carregado pelo Cliente

O cliente garante ser titular dos direitos de autor e de imagem sobre as fotografias que carrega, ou ter autorização expressa dos titulares. Ao carregar uma imagem, o cliente autoriza o seu processamento técnico para produção da peça encomendada.

A Momentum reserva-se o direito de recusar encomendas com conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico, violento, difamatório ou que manifestamente viole direitos de terceiros.

5. Encomendas e Pagamentos

A encomenda é considerada definitiva após confirmação do pagamento. A Momentum reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar qualquer encomenda antes do início da produção, reembolsando integralmente o cliente.

6. Preços e Características dos Produtos

Todos os preços são apresentados em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas o preço aplicável à encomenda é o apresentado no momento da confirmação do pedido.

7. Personalização de Produtos

Todas as peças Momentum são fabricadas à medida com a fotografia enviada pelo cliente. A pré-visualização 3D apresentada no configurador é uma simulação digital — o produto final pode apresentar variações mínimas de cor, contraste, textura e brilho resultantes da impressão UV sobre acrílico.

A confirmação da encomenda pelo cliente implica a aceitação do resultado simulado e das possíveis variações inerentes ao processo de produção.

8. Cancelamentos

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (que transpõe a Diretiva 2011/83/UE), o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. No entanto, o artigo 17.º, alínea c) do mesmo diploma exclui deste direito os bens fabricados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Como todos os produtos Momentum são personalizados a partir da fotografia e configuração do cliente, esta exceção aplica-se integralmente e não há direito a cancelamento após confirmação do pedido, salvo em caso de defeito.

9. Prazos e Condições de Entrega

Entregamos em Portugal continental, Espanha e restantes países da União Europeia. Os custos de envio são calculados e apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda. A entrega é efetuada na morada indicada pelo cliente através das transportadoras parceiras.

10. Métodos de Pagamento

Aceitamos Visa, Mastercard, American Express, MB WAY, Referência Multibanco, Apple Pay e Google Pay. Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro pela Stripe. A Momentum nunca tem acesso nem armazena dados completos do cartão de crédito.

11. Morada de Faturação e Entrega

A morada de faturação e de entrega podem ser diferentes. Após o início da produção, não é possível alterar qualquer dos dados de envio.

12. Pré-visualização e Produto Final

O configurador 3D apresenta uma simulação digital da peça. Podem ocorrer variações de cor e brilho entre o ecrã do cliente e o acrílico impresso, uma vez que cada dispositivo tem calibração diferente. A qualidade do produto final depende diretamente da resolução e qualidade da fotografia carregada.

13. Direitos do Consumidor e Resolução de Conflitos

Ao abrigo das Diretivas EU 2019/771 e 2019/770, bem como do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor beneficia das garantias legais aplicáveis a bens de consumo.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr, ao abrigo do Regulamento EU 524/2013.

14. Registo de Cliente

O registo de conta é opcional. Permite consultar o histórico de encomendas, os estados de produção e expedição, e gerir moradas e dados pessoais.

15. Contactos

• suporte@themomentum.pt
• +351 261 780 200
• Rua Principal à EN 9.2, Pero Negro, 2590-425 Sobral de Monte Agraço

Compromisso de Qualidade

Todas as peças são produzidas na nossa fábrica em Sobral de Monte Agraço. Cada peça é fabricada exclusivamente para o cliente, seguindo a sua configuração específica.

Garantia

Garantia de 3 anos contra defeitos de produção. A garantia cobre reparação ou substituição da peça, à escolha da Momentum.

Direito a Cancelar

Reforçamos que, ao abrigo do artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica a produtos personalizados — o que inclui todas as peças Momentum.

Trocas e Reembolsos

Trocas e reembolsos são aceites exclusivamente nos casos de defeito de fabrico ou não conformidade do produto entregue.

Devolução de Artigos

Se a peça chegar danificada no transporte ou apresentar defeito de fabrico, contacte suporte@themomentum.pt no prazo de 14 dias após a receção, com fotografias da embalagem e da peça.

Condições de Devolução

• Prazo: 14 dias após a receção;
• Produto nas condições originais, com a embalagem e proteções;
• Os custos de transporte da devolução são por conta do cliente, salvo em caso de defeito.

Condições para Reembolso

O reembolso é processado em até 30 dias úteis após a receção e verificação da peça devolvida, pelo mesmo método de pagamento usado na compra original.

• Limpeza regular com espanador de pó ou pano macio.
• Nunca utilizar produtos abrasivos, solventes ou álcool.
• Para sujidade persistente, usar água morna com sabão neutro e flanela suave.
• Não usar esponjas, esfregões ou panos ásperos — riscam o acrílico.
• Polimento ocasional com flanela macia para manter o brilho.